Outra alteração é dar a empresas que exploram faixas de frequência (espaços no espectro eletromagnético utilizados, por exemplo, para a transmissão de sinal de rádio e TV, telefonia celular, serviços por satélite e internet móvel) o direito de comercializar partes dessas faixas, criando o que vem sendo chamado de mercado secundário de espectro。。。O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais de escolher o presídio (masculino ou feminino) em que deverão cumprir pena de prisão。Leia também:Cidade chinesa diz que detectou Covid-19 em asas de frango importadas do BrasilChina não tem motivo para suspender importações de frigoríficos, diz governo。。。

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2023, o presidente Lula defendeu a reforma do FMI e do Banco Mundial。。Em meio às repercussões sobre a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, a chamada ADPF das Favelas ficou em uma espécie de limbo no STF (Supremo Tribunal Federal)。。O Glorioso venceu a partida por 1 a 0, após um erro do próprio Felipe Melo。