Na avaliação de Kevin de Sousa, especialista em Direito Digital e Direito da Personalidade, quem replicou informações falsas sobre o tópico deliberadamente pode, sim, responder criminalmente。Toffoli argumentou que a liminar do ministro Benedito Gonçalves, que foi o alvo da contestação de Witzel, já não está mais em vigor, uma vez que a Corte Especial do STJ já confirmou o afastamento do governador do Rio。。 As demais áreas seguem operando normalmente。。。。O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (17) esperar que não haja mais esforços para descredibilizar as urnas eletrônicas, em discurso de encerramento dos trabalhos da corte neste ano。De acordo com relatora, os valores pagos pela administração pública para curso de formação e especialização não contarão para a limite constitucional。

。 Nesse momento, Inácio Arruda e sua esposa, a médica Terezinha Braga, já haviam chegado ao local。O juiz federal Sergio Moro informou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não investigou autoridades com foro privilegiado, como ministros e parlamentares。。 Pela manhã, representantes de 23 sindicatos foram recebidos pelos deputados e o Movimento Unificado de Servidores Públicos do Estado do Rio (Muspe) entregou um documento com 15 propostas para a crise do estado。 No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic。