A lei foi a primeira a constituir o marco legal do biodiesel e fixou uma mistura obrigatória de 5% do combustível renovável no óleo diesel comercializado no país, criando a mistura chamada de diesel B。A alteração previa que, para o cálculo do valor atual das contribuições fixas vincendas a serem antecipadas, deveria ser utilizada exclusivamente a taxa vigente do fluxo de caixa marginal adotada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para processos de revisão extraordinária aplicáveis ao respectivo contrato de concessão, acrescida de cinco pontos percentuais para a concessionária que optasse por antecipar, no mínimo, 50% do valor total das contribuições fixas remanescentes。 A decisão foi tomada em reunião da Executiva Nacional do Partido, em Brasília。Atletas russos e bielorrussos não participarão dos Jogos Paralímpicos de Inverno do próximo ano, mesmo como competidores neutros, informou o Comitê Paralímpico Internacional (IPC) nesta quinta-feira (23), após consulta às federações internacionais。。As autoridades não deram declarações sobre a intervenção militar federal no Rio de Janeiro e saíram sem conversar com a imprensa。Se um jogador tem aspirações de se tornar técnico/dirigente, não parece injusto que aqueles que os comentaristas costumam chamar de inteligentes recebem uma vantagem injusta, quando essas opiniões parecem resultar de preconceito racial?。。 Segundo ele, é preciso examinar a responsabilidade social das empresas。

。A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres entrou, nesta quarta-feira (26), com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF)。。。