。Na justificativa da matéria, a autora Alice Portugal alega que como não é possível conceder às estudantes bolsistas licença maternidade por meio da Previdência Social, pois o sistema exige contribuição individual, a solução encontrada por uma das agências de fomento foi a prorrogação da bolsa de estudo。O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que pode considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado。。。Para o MPF, é preciso avançar na implementação dessas normas, priorizando a colaboração entre entidades esportivas e governo federal, como forma de prevenir e punir práticas racistas。。 A senadora é a atual vice-líder do PSB na Casa e membro titular em nove comissões permanentes, entre elas a de Constituição e Justiça (CCJ)。。

。Com 97,71% das urnas apuradas, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), 54 anos, é reeleito ao cargo de governador de Rondônia com 52,59% dos votos válidos。Na Câmara, aPEC foi aprovada com ampla maioria, com 353 votos no primeiro turno。。