Segundo a entidade, a opção pelo BRT, conforme proposta pelo governo estadual, traz grande insegurança jurídica, tanto para esse projeto específico quanto para futuros projetos de mobilidade no país, que não podem ser modificados ou cancelados aos sabores de decisões políticas sem fundamentos técnicos。。。。Minutos após Moraes ter sido notificado, o magistrado expediu a ordem que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro por suspeita de tentativa de fuga。。。

O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, para estabelecer a aplicação das penas, independente da experiência sexual da vítima ou se o crime resultar em gravidez。 Agora, o texto aumenta o percentual, mas engessa o montante ao fixá-lo em 30%。。