。 O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)。* Colaborou Daniel Lima, Ana Cristina Campos e Paulo Victor Chagas。Morte do cantor, compositor, poeta e violonista fluminese Angenor de Oliveira, o Cartola (45 anos)。O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (13) a condenação do traficante de drogas André de Oliveira Macedo, vulgo André do Rap, a 15 anos e seis meses de prisão pelo crime de tráfico internacional de drogas。Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 862 casos confirmados。Ao analisar o caso, os ministros entenderam que operações de exportação realizadas de forma direta e indireta são imunes ao pagamento de contribuições sociais,conforme foi definido no artigo 149, § 2º, inciso I, da Constituição。。O resultado final dos recursos será conhecido em 22 de maio。Os delegados também criticaram a supressão de ferramentas de investigação que haviam sido incluídas pelo Senado, mas retiradas pela Câmara, como o acesso facilitado a dados cadastrais, a captação ambiental unilateral, a ampliação do prazo de guarda de registros e a geolocalização em emergências。

Nós temos a Portaria 303, da AGU [Advocacia-Geral da União], que é no mínimo absurda, também, tentando intervir na demarcação, na regularização fundiária do nosso Território, disse o líder indígena。。。Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS。Três mulheres e um homem foram retirados dos escombros da casa da família al-Banna, no bairro de Sabra, ao sul da cidade, acrescentou a Defesa Civil。