O texto, que toma por base os resultados do trabalho das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) do Tráfico de Pessoas instaladas na Câmara e no Senado, altera o Código Penal para tipicar com mais rigor o crime de tráfico de pessoa。 Na avaliação do BNDES, o apoio à universalização do abastecimento de água e esgoto no país, com participação do setor privado, vai resultar na melhoria da qualidade de vida da população, com efeitos positivos para toda a sociedade。 Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido a posição contrária adotada pelo tribunal。 Programação termina dia 14Renato Mangolin/Divulgação。。。Impactos da eleição de Trump no Brasil。。

O presidente sul-coreano Moon Jae-in não pretende participar da cerimônia de proclamação e posse do novo imperador japonês Naruhito, informou hoje (11) integrante do governo sul-coreano, citando a posição de Tóquio em sua retaliação comercial contra Seul por questão histórica。。 Quando isso não acontece, o trabalhador deve levar à Caixa a carteira de trabalho e o termo de rescisão。Não é pessoal。。A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 61/15) que prevê o direcionamento de recursos provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) diretamente aos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM)。。