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Hora de atualização:2026-06-04 16:13:16
。Em dezembro de 2022, oCongresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silvaao projeto de lei que validou o marco。Em junho deste ano, uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu um limite até 28 de dezembro para que a medida fosse retomada, já que o artigo que estabelecia prazo havia sido vetado pelo entendimento jurídico de que o assunto já estava regulamentado em outras leis。。。。。 17 do PL garante a prevalência do interesse público e evita a permissão de um benefício custoso aos cofres públicos, em acordo com o esforço nacional de controle de despesas obrigatórias com pessoal, sem afetar os demais dispositivos do projeto。。De todo modo, no momento, a intenção é votar a matéria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado até a primeira semana de agosto。 Agora, o texto segue para análise do plenário。

。A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (22), por unanimidade, restabelecer uma decisão que impede a retomada de atividades nabarragem Norte Larajeiras, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, município mineiro de cerca de 32 mil habitantes。· Muçum。No mesmo ato, Crivella demitiu também os engenheiros Eduardo Fagundes de Carvalho e Antônio Carlos Bezerra。Saiba o rito a ser seguido durante o julgamento sobre o recebimento da denúncia。Na Tijuca, várias vias ficaram bloqueadas com quedas de árvores, como as ruas Professor Eurico Rabelo e Ribeiro Guimarães。A retirada foi uma ação do próprio presidente da CPI, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO)。
