A obrigação foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e deveria ter sido cumprida até 2019。。O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), novo relator do processo sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou hoje (10) que na próxima terça-feira (15) apresentará formalmente o novo relatório sobre o caso e lembrou que, como já era de conhecimento de todos os parlamentares, será favorável à admissibilidade do processo。 No entanto, as despesas com o funcionalismo público caíram R$ 2 bilhões, para R$ 335,3 bilhões。Já Domingos Sávio afirmou que a alternativa mais viável é a instalação de uma CPMI。Com isso, há a necessidade de criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que vai atuar como agência reguladora do tema。 Ele lembrou que recentemente, no Dia do Meio Ambiente, seu governo ampliou a área de alguns parques nacionais e que, mais recentemente, vetou medidas que ampliavam enormemente áreas propícias ao desmatamento。

No entanto, optaram por não avançar no caso。109, que determinou um corte de 20% nos gastos públicos。 E que, portanto, tem a competência apenas de autorizar os pagamentos。