。。A Constituição determina que a União não aplique em educação menos de 18% e estados e municípios menos de 25% do total de receitas vindas de impostos。*texto atualizado às 19h17 para incluir posicionamento do MEC e às 21h08 para incluir posicionamento do Ministério do Trabalho。O presidente doSTF (Supremo Tribunal Federal),Edson Fachin, encaminhou ao procurador-geral da República,Paulo Gonet, o relatório daPF (Polícia Federal)em que constam menções ao ministroDias Toffoli, relator doCaso Master, no celular do empresárioDaniel Vorcaro, dono da instituição financeira alvo da investigação。Os economistas da Fecomércio RJ destacam que aumentou o otimismo dos empreendedores com as perspectivas para o próprio negócio nos próximos três meses, primeiro sinal positivo após duas quedas consecutivas。» Leia mais。A defesa vai sustentar que houve manifesta ausência de fundamentação na decisão do juiz de primeira instância e demandar que prevaleça a decisão anterior, que liberou os bens dos empresários, diz o comunicado。Qual a proposta que o governo mandou este ano que não foi apreciada pela Câmara?。

A defensora pública Patrícia Cardoso tomou posse hoje (10) como defensora Pública-Geral do Rio de Janeiro。 A área desafetada será compensada por outras doadas para incorporação à Flona。O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pediu o afastamento do relator Augusto Nardes do processo de apreciação das contas de 2014 do governo。